A quem se destina

Gestores de RH, profissionais da área de Administração, Departamento de Pessoal, Contadores e operadores do direito.

Metodologia

Os cursos são ministrados por advogados com larga experiência no Judiciário Trabalhista e no magistério superior, mediante aulas expositivas e com debates e utilização de recursos para apresentação, além do material de apoio.

Objetivo dos cursos

• Capacitar e qualificar o profissional ampliando o conhecimento das questões ligadas ao Direito do Trabalho
• Possibilitar a tomada de decisões devidamente embasadas de acordo com a lei, doutrina e a atual jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas
• Estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor
• Minimizar o ajuizamento de ações judiciais e a constituição de passivo trabalhista reduzindo custos para as empresas
• Alinhamento de estratégicas jurídicas como ferramenta para o desenvolvimento de relações trabalhistas e criação de novas oportunidades corporativas

Conteúdo temático

• Acidente de Trabalho;
• Alta Previdenciária e o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO de retorno ao trabalho;
• Alteração das Condições Contratuais;
• Assédio Moral, Assédio Sexual e Dano Moral;
• Auto de Infração lavrado por Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – procedimentos;
• Aviso Prévio;
• Cessação do Contrato de Trabalho e Obrigações Decorrentes;
• Complaince na Área Trabalhista;
• Contingenciamento, Monitoramento e Redução do Passivo Trabalhista;
• Contrato Coletivo de Trabalho;
• Contrato de Trabalho do Autônomo e do Eventual;
• Contrato Individual de Trabalho – Formação e Formalização do Contrato a Prazo Determinado ou Indeterminado;
• Equiparação Salarial e Desvio de Função;
• Estabilidade no Emprego;
• Estagiário e Trainee;
• Férias;
• Homologação da Rescisão Contratual;
• Incidente de Despersonalização da Pessoa Jurídica nas Execuções Trabalhistas;
• Jornada de Trabalho e Intervalos;
• Medicina e Segurança do Trabalho – Exames Médicos e Cautelas Legais;
• Notificação Judicial de Ação Trabalhista: Procedimentos Após o Recebimento;
• Nova Terceirização – Impactos da Lei 13.429/2017 – Contratos de Terceirização e as Relações de Trabalho;
• Poderes do Empregador e os limites diretivos: Advertências e Suspensões;
• Preposto na Justiça do Trabalho;
• Processo Admissional do Empregado – etapas de seleção e de treinamentos, exame médico, assinatura da CTPS e prazos;
• Reforma Trabalhista;
• Relação de Trabalho e Relação de Emprego;
• Repouso Semanal Remunerado;
• Representação Sindical: Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho;
• Revista Íntima nas Relações de Trabalho;
• Salário e Remuneração;
• Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, por afastamento do empregado;
• Trabalhador Temporário – Lei 6.019/74;
• Trabalho da Mulher;
• Trabalho do Menor, do Adolescente e do Jovem Aprendiz

Módulos

Os cursos são divididos por módulos, segundo a carga horária contratada.

Carga horária

3h –Módulo Avulso = 4 Temas
5h – Módulo Básico = 6 Temas
6h – Módulo Intermediário = 8 Temas
7h – Módulo Avançado = 10 Temas

Investimento

Os valores devidos a cada módulo são aqueles constantes da tabela de serviços vigente.