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Direito do Trabalho

A quem se destina

Gestores de RH, profissionais da área de Administração, Departamento de Pessoal, Contadores e operadores do direito.

Metodologia

Os cursos são ministrados por advogados com larga experiência no Judiciário Trabalhista e no magistério superior, mediante aulas expositivas e com debates e utilização de recursos para apresentação, além do material de apoio.

Objetivo dos cursos

  • Capacitar e qualificar o profissional ampliando o conhecimento das questões ligadas ao Direito do Trabalho
  • Possibilitar a tomada de decisões devidamente embasadas de acordo com a lei, doutrina e a atual jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas
  • Estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor
  • Minimizar o ajuizamento de ações judiciais e a constituição de passivo trabalhista reduzindo custos para as empresas
  • Alinhamento de estratégicas jurídicas como ferramenta para o desenvolvimento de relações trabalhistas e criação de novas oportunidades corporativas

Conteúdo temático

  • Acidente de Trabalho;
  • Alta Previdenciária e o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO de retorno ao trabalho;
  • Alteração das Condições Contratuais;
  • Assédio Moral, Assédio Sexual e Dano Moral;
  • Auto de Infração lavrado por Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – procedimentos;
  • Aviso Prévio;
  • Cessação do Contrato de Trabalho e Obrigações Decorrentes;
  • Complaince na Área Trabalhista;
  • Contingenciamento, Monitoramento e Redução do Passivo Trabalhista;
  • Contrato Coletivo de Trabalho;
  • Contrato de Trabalho do Autônomo e do Eventual;
  • Contrato Individual de Trabalho – Formação e Formalização do Contrato a Prazo Determinado ou Indeterminado;
  • Equiparação Salarial e Desvio de Função;
  • Estabilidade no Emprego;
  • Estagiário e Trainee;
  • Férias;
  • Homologação da Rescisão Contratual;
  • Incidente de Despersonalização da Pessoa Jurídica nas Execuções Trabalhistas;
  • Jornada de Trabalho e Intervalos;
  • Medicina e Segurança do Trabalho – Exames Médicos e Cautelas Legais;
  • Notificação Judicial de Ação Trabalhista: Procedimentos Após o Recebimento;
  • Nova Terceirização – Impactos da Lei 13.429/2017 – Contratos de Terceirização e as Relações de Trabalho;
  • Poderes do Empregador e os limites diretivos: Advertências e Suspensões;
  • Preposto na Justiça do Trabalho;
  • Processo Admissional do Empregado – etapas de seleção e de treinamentos, exame médico, assinatura da CTPS e prazos;
  • Reforma Trabalhista;
  • Relação de Trabalho e Relação de Emprego;
  • Repouso Semanal Remunerado;
  • Representação Sindical: Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho;
  • Revista Íntima nas Relações de Trabalho;
  • Salário e Remuneração;
  • Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, por afastamento do empregado;
  • Trabalhador Temporário – Lei 6.019/74;
  • Trabalho da Mulher;
  • Trabalho do Menor, do Adolescente e do Jovem Aprendiz

Módulos

Os cursos são divididos por módulos, segundo a carga horária contratada.

Carga horária

3h –Módulo Avulso = 4 Temas
5h – Módulo Básico = 6 Temas
6h – Módulo Intermediário = 8 Temas
7h – Módulo Avançado = 10 Temas

Investimento

Os valores devidos a cada módulo são aqueles constantes da tabela de serviços vigente.