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Direito do Trabalho
A quem se destina
Gestores de RH, profissionais da área de Administração, Departamento de Pessoal, Contadores e operadores do direito.
Metodologia
Os cursos são ministrados por advogados com larga experiência no Judiciário Trabalhista e no magistério superior, mediante aulas expositivas e com debates e utilização de recursos para apresentação, além do material de apoio.
Objetivo dos cursos
- Capacitar e qualificar o profissional ampliando o conhecimento das questões ligadas ao Direito do Trabalho
- Possibilitar a tomada de decisões devidamente embasadas de acordo com a lei, doutrina e a atual jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas
- Estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor
- Minimizar o ajuizamento de ações judiciais e a constituição de passivo trabalhista reduzindo custos para as empresas
- Alinhamento de estratégicas jurídicas como ferramenta para o desenvolvimento de relações trabalhistas e criação de novas oportunidades corporativas
Conteúdo temático
- Acidente de Trabalho;
- Alta Previdenciária e o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO de retorno ao trabalho;
- Alteração das Condições Contratuais;
- Assédio Moral, Assédio Sexual e Dano Moral;
- Auto de Infração lavrado por Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – procedimentos;
- Aviso Prévio;
- Cessação do Contrato de Trabalho e Obrigações Decorrentes;
- Complaince na Área Trabalhista;
- Contingenciamento, Monitoramento e Redução do Passivo Trabalhista;
- Contrato Coletivo de Trabalho;
- Contrato de Trabalho do Autônomo e do Eventual;
- Contrato Individual de Trabalho – Formação e Formalização do Contrato a Prazo Determinado ou Indeterminado;
- Equiparação Salarial e Desvio de Função;
- Estabilidade no Emprego;
- Estagiário e Trainee;
- Férias;
- Homologação da Rescisão Contratual;
- Incidente de Despersonalização da Pessoa Jurídica nas Execuções Trabalhistas;
- Jornada de Trabalho e Intervalos;
- Medicina e Segurança do Trabalho – Exames Médicos e Cautelas Legais;
- Notificação Judicial de Ação Trabalhista: Procedimentos Após o Recebimento;
- Nova Terceirização – Impactos da Lei 13.429/2017 – Contratos de Terceirização e as Relações de Trabalho;
- Poderes do Empregador e os limites diretivos: Advertências e Suspensões;
- Preposto na Justiça do Trabalho;
- Processo Admissional do Empregado – etapas de seleção e de treinamentos, exame médico, assinatura da CTPS e prazos;
- Reforma Trabalhista;
- Relação de Trabalho e Relação de Emprego;
- Repouso Semanal Remunerado;
- Representação Sindical: Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho;
- Revista Íntima nas Relações de Trabalho;
- Salário e Remuneração;
- Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, por afastamento do empregado;
- Trabalhador Temporário – Lei 6.019/74;
- Trabalho da Mulher;
- Trabalho do Menor, do Adolescente e do Jovem Aprendiz
Módulos
Os cursos são divididos por módulos, segundo a carga horária contratada.
Carga horária
3h –Módulo Avulso = 4 Temas
5h – Módulo Básico = 6 Temas
6h – Módulo Intermediário = 8 Temas
7h – Módulo Avançado = 10 Temas
Investimento
Os valores devidos a cada módulo são aqueles constantes da tabela de serviços vigente.